\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nC\u00c2MARA DE VEREADORES DE AMAMBAI
\r\nRESUMO DA SESS\u00c3O
\r\n12/11/2018
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nVereador Carlinhos
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 255/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: dar denomina\u00e7\u00e3o a Rua \u201cF\u201d, no Residencial P\u00f4r do Sol, passando a denominar RUA APARECIDO BUTARELLI.
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou uma indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que analise a possibilidade de dar denomina\u00e7\u00e3o a Rua \u201cF\u201d, no Residencial P\u00f4r do Sol, passando a denominar RUA APARECIDO BUTARELLI.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nAparecido Butarelli, nascido em 16/07/1929 na cidade de Novo Horizonte, estado de S\u00e3o Paulo, casado com dona Laura Martinatti Butarelli. Chegou \u00e0 Amambai no m\u00eas de julho de 1974, junto com os oito filhos, trazendo somente a f\u00e9 e a coragem.
\r\n\u00a0
\r\nAo chegar aqui, come\u00e7ou a trabalhar no ramo de tape\u00e7aria, reformas de estofados e outros servi\u00e7os afins. Sempre incentivou os filhos, filhas e netos a atuarem no ramo empresarial, no intuito de que pudessem crescer profissionalmente, investindo sempre em nossa querida cidade, tanto que no meio de seus filhos e netos podemos apontar diversas empresas em nossa cidade.
\r\n\u00a0
\r\nNa parte espiritual e religiosa, sempre foi um l\u00edder muito querido e respeitado pela comunidade em geral, principalmente pelos membros da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, igreja \u00e0 qual sempre pertenceu. Quando chegara \u00e0 Amambai, havia uma pequena Congrega\u00e7\u00e3o situada em um lugar de dif\u00edcil acesso, nas proximidades de onde hoje \u00e9 localizada a rodovi\u00e1ria, e contava apenas com aproximadamente trinta membros.
\r\n\u00a0
\r\nPouco tempo ap\u00f3s a chegada do Sr. Aparecido Butarelli foi lhe confiado o cargo de anci\u00e3o, ou presb\u00edtero da igreja, e ent\u00e3o como l\u00edder dessa comunidade n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para ver o desenvolvimento e crescimento desta obra em Amambai, e assim, durante sua jornada como l\u00edder, a comunidade da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 saltou de pouco mais de trinta membros para cerca de 1.500 membros (inclu\u00eddas as igrejas de Coronel Sapucaia e Aral Moreira, que s\u00e3o geridas pela administra\u00e7\u00e3o de Amambai).
\r\n\u00a0
\r\nAparecido Butarelli faleceu em 11/06/2015, deixando uma numerosa fam\u00edlia, com 8 filhos, 33 netos e 47 bisnetos, al\u00e9m de muitas amizades na cidade de Amambai.
\r\n\u00a0
\r\n\u201cMuitas vezes ouvi-lhe nos encontros da fam\u00edlia, que dev\u00edamos dar gra\u00e7as por sermos servos de Deus e por termos a honra de morar em Amambai, cidade que ele abra\u00e7ou de cora\u00e7\u00e3o.\u201d
\r\nJo\u00e3o Butarelli
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Darci Jos\u00e9 da Silva
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 259/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Algacir Pissini,
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Algacir Pissini, entre as Ruas Dom Pedro II e Rui Barbosa.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nA popula\u00e7\u00e3o aguarda a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, tendo em vista que em dias chuvosos no local se forma um verdadeiro lama\u00e7al, impedindo que as pessoas transitam com tranquilidade e conforto, al\u00e9m disso por ser um trecho pequeno sabemos que n\u00e3o teria custos t\u00e3o elevados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nE por acreditar no trabalho e na boa vontade do prefeito Bandeira, tenho certeza que os problemas de infraestrutura que causam transtornos a vida desses moradores ser\u00e3o solucionados o mais breve poss\u00edvel.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Dilmar Bervian
\r\nRequerimento 096/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Possibilidade de atendimento dos moradores da Vila Graciele, para melhorias na pra\u00e7a Orlando Viol
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou um requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de atendimento aos moradores da Vila Graciele, residentes nas proximidades da Pra\u00e7a Orlando Viol, solicitando a autoriza\u00e7\u00e3o para compartilharem com o Poder P\u00fablico a manuten\u00e7\u00e3o e cuidados com a pra\u00e7a, para que possam plantar e cultivar esp\u00e9cies, deixando assim agrad\u00e1vel a conviv\u00eancia dos usu\u00e1rios deste espa\u00e7o p\u00fablico. Segue anexo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores.
\r\n\u00a0
\r\nE, tamb\u00e9m, solicitamos qual a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma placa com a denomina\u00e7\u00e3o \u201cPRA\u00c7A ORLANDO VIOL\u201d, tendo em vista que hoje na referida pra\u00e7a est\u00e3o instalados diversos \u00f3rg\u00e3os municipais e em breve teremos o pavilh\u00e3o da Feira Municipal, deixando assim de ser um local que h\u00e1 tempos atr\u00e1s era chamado de ELEFANTE BRANCO, pelo fato de ter permanecido por muito tempo com obras inacabadas e abandonados, onde serviu de moradias para andarilhos e acampados, por esta raz\u00e3o entendemos que foi um per\u00edodo de total abandono que devemos apagar de nossa mem\u00f3ria
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Geverson Vicentim
\r\nRequerimento 097/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: qual a viabilidade de realizar um mutir\u00e3o para diminuir o tempo de espera na realiza\u00e7\u00e3o de exames,
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou o requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, qual a viabilidade de realizar um mutir\u00e3o para diminuir o tempo de espera na realiza\u00e7\u00e3o de exames, como tomografia e outros exames de imagens.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Humberto Hasegawa
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 254/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: doa\u00e7\u00e3o de terreno para empresa
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou uma indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a empresa CRISTIANE DE SOUZA ALVES ZANATA MARSSARO \u2013 EIRELI, devidamente cadastrada no CNPJ n\u00ba 30.744.605/0001-58, localizada na Rua Sete de Setembro, n\u00ba 2496, centro.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nVisando a necessidade de apoio para novos projetos da empresa em nossa cidade, vimos solicitar a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da empresa, que facilitar\u00e1 na execu\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o de pilares pr\u00e9-moldados, estrutura met\u00e1lica, dep\u00f3sito e armazenamento de materiais e ferramentas, todos usados na constru\u00e7\u00e3o civil, que hoje esses itens citados est\u00e3o sendo realizados em uma ch\u00e1cara emprestada situada na Estrada Boiadeira aos fundos do 127\u00ba RC Mec.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Este local usado atualmente, n\u00e3o permite a entrada de caminh\u00e3o de carga e descarga em dias de chuva, sendo invi\u00e1vel a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e, tendo em vista n\u00e3o de propriedade da empresa, poder\u00e1 a qualquer momento ser solicitado pelo propriet\u00e1rios, da\u00ed a necessidade de local pr\u00f3prio.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Ilzo Victor
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 260/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para atender a sa\u00fade do munic\u00edpio
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nO vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, CARLOS ALBERTO COIMBRA, a possibilidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para atender a sa\u00fade do munic\u00edpio de Amambai.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nHoje contamos com boa estrutura na \u00e1rea de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, que atende necessidades da popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m considera-se de grande import\u00e2ncia buscar meios para facilitar e melhorar ainda mais o seu atendimento.
\r\n\u00a0
\r\nAssim, solicitamos ao nobre secret\u00e1rio, empenho na aquisi\u00e7\u00e3o de um parelho de ultrassonografia que com certeza proporcionar\u00e1 aos m\u00e9dicos e pacientes, maior agilidade, precis\u00e3o e efic\u00e1cia aos diagn\u00f3sticos.
\r\n\u00a0
\r\nTrata-se de um equipamento vers\u00e1til, de simples aplica\u00e7\u00e3o e baixo custo operacional destinado aos exames de \u00f3rg\u00e3os internos e que ser\u00e1 de grande utilidade especialmente para acompanhamentos de gestantes.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Ismael Kaiow\u00e1
\r\nRequerimento 094/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: contrata\u00e7\u00e3o de um vigia para o Parque Ind\u00edgena da Aldeia Amambai.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nO vereador entrou apresentou uma indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que viabilize o Projeto \u201cMultiprofissionais nas Escolas da rede municipal da cidade de Amambai\u201d por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Assist\u00eancia Social e a Secretaria de Desporto e Cultura.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nA indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender alunos da rede municipal em forma de mutir\u00e3o semestral por profissionais em Psicologia, Clinico Geral, Odontologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Oftalmologia e Educador F\u00edsico.
\r\n\u00a0
\r\nO projeto tem como objetivo diagnosticar poss\u00edveis doen\u00e7as nos alunos da rede municipal de ensino.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereadora Janete C\u00f3rdoba
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 256/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil no Parque da Cidade
\r\n\u00a0
\r\nA vereadora entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao senhor prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil e dos aparelhos da academia de gin\u00e1stica ao ar livre do PARQUE DA CIDADE \u201cMuriama de Oliveira Mascarenhas\u201d, bem como a troca de areia do parquinho.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nConsiderando que o Parque da Cidade se tornou um ponto de encontro das fam\u00edlias nos finais de tarde e atende as necessidades de lazer e entretenimento da popula\u00e7\u00e3o, que passam horas agrad\u00e1veis naquele local.
\r\n\u00a0
\r\nConsiderando que a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia e do parquinho para as crian\u00e7as, estaria por atingir os anseios de todos os frequentadores, oferecendo condi\u00e7\u00f5es adequadas de lazer e recrea\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nConsiderando que com os aparelhos da academia danificados prejudicam as pessoas que utilizam e devem ser consertados ou interditados para evitar que pessoas se machuquem ao utiliz\u00e1-los.
\r\n\u00a0
\r\nConsiderando ainda a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos em todas as idades e do benef\u00edcio incalcul\u00e1vel a sa\u00fade das pessoas que praticam qualquer que seja a atividade f\u00edsica.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Luciano Maur\u00edcio
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 258/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Indica\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral para realizar atendimento ao Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo.
\r\n\u00a0
\r\nO vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de indicar um profissional M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral para realizar atendimento ao Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nFaz-se necess\u00e1rio o atendimento m\u00e9dico no Lar do Idoso pelo menos uma vez ao m\u00eas, pois hoje eles atendem 39 idosos e se torna dif\u00edcil o deslocamento at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade da Vila Mangay, principalmente dos idosos cadeirantes e acamados que todos os meses necessitam fazer a troca de receitas, pois para fazer est\u00e1 troca tem que levar o paciente at\u00e9 a unidade de sa\u00fade.
\r\n\u00a0
\r\nHoje o Dr, K\u00e1ssio \u00e9 quem realiza este servi\u00e7o volunt\u00e1rio na medida do poss\u00edvel e \u00e0s vezes ele n\u00e3o consegue fazer este servi\u00e7o volunt\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Maikell Ruiz
\r\nRequerimento 095/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nO vereador entrou com um requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\n\u00a0
\r\n\u00e0 Se o Benef\u00edcio previsto na Lei 8.213/91, art. 45, que prev\u00ea valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assist\u00eancia permanente de outra pessoa ser\u00e1 acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), est\u00e1 em vigor na lei municipal do munic\u00edpio de Amambai?
\r\n\u00a0
\r\n\u00e0 Caso n\u00e3o estejam, existem estudos para a adequa\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio no munic\u00edpio, de forma que garanta esse direito previsto?\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nTendo em vista o julgamento pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a dos processos que versavam sobre o acr\u00e9scimo de 25% da aposentadoria por invalidez ser extens\u00edvel para qualquer aposentadoria, e que o adicional de 25% cabe aos segurados aposentados acometido da chamada \u201cgrande invalidez\u201d, ou seja, necessidade de acompanhante permanente em raz\u00e3o de problemas de sa\u00fade incapacitantes.
\r\n\u00a0
\r\nO benef\u00edcio est\u00e1 previsto na Lei 8.213/91: Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assist\u00eancia permanente de outra pessoa ser\u00e1 acrescido de 25% (vinte e cinco por cento). Tendo em vista que o texto legal restringe o adicional somente aos aposentados por invalidez, a decis\u00e3o do Tribunal firmou a tese de que o adicional de 25% \u00e9 tamb\u00e9m cab\u00edvel nas aposentadorias por idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m aposentadoria especial, ou seja, todos aposentados que necessitem de assist\u00eancia permanente de terceiros poder\u00e3o requerer o benef\u00edcio. Ressaltando que o acr\u00e9scimo de 25% para aposentadorias n\u00e3o \u00e9 devido para quem recebe aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o por morte e dentre outros, somente sendo poss\u00edvel para aposentados.
\r\n\u00a0
\r\nPara que possamos garantir este benef\u00edcio aos previdenciaristas, atrav\u00e9s deste requerimento solicitamos estas informa\u00e7\u00f5es, pensando na assist\u00eancia ao aposentado que necessitar e assim requerer.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Dias
\r\nRequerimento 093/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: Destina\u00e7\u00e3o de R$ 2.000.000,00 para recapeamento das ruas em Amambai
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou um requerimento ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, REINALDO AZAMBUJA, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, quanto a possibilidade de destinar R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), para a implanta\u00e7\u00e3o de recapeamento com CBUQ (concreto betuminoso usinado \u00e0 quente), em nosso Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de recapeamento se faz necess\u00e1ria uma vez que diversas ruas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela a\u00e7\u00e3o do tempo e per\u00edodos chuvosos, colocando em risco os motoristas e pedestres, al\u00e9m de preju\u00edzos materiais aos usu\u00e1rios.
\r\nConsiderando que a malha vi\u00e1ria \u00e9 antiga e n\u00e3o suporta apenas o tapa buracos, motivo que nos leva a solicitar o empenho em destinar para o nosso munic\u00edpio o recapeamento com CBUQ.
\r\n\u00a0
\r\n\u00c9 grande a necessidade de investimos no setor de infraestrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, inclusive no que se refere \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de vias.
\r\n\u00a0
\r\nSenhor Governador, o nosso objetivo \u00e9 buscar desenvolvimento e progresso, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es que visem o bem-estar e seguran\u00e7a de nossos mun\u00edcipes.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Sangue Bom
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 257/2018
\r\n\u00a0
\r\nAssunto: reforma da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Cristina
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nO vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a reforma da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Cristina, bem como, a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil e da quadra de esportes, com a realiza\u00e7\u00e3o da troca de areia e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nSenhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que fomos procurados pelos moradores, reivindicando melhorias para aquela comunidade. E sabedores que somos da necessidade de melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o da Vila Cristina, solicitamos provid\u00eancias e gest\u00e3o necess\u00e1rias junto \u00e0 Secretaria competente para atender a comunidade daquela vila.
\r\nEspecialmente nos finais de semana os moradores utilizam o local para a pr\u00e1tica esportiva, ocorre que a falta de manuten\u00e7\u00e3o est\u00e1 deixando os moradores impossibilitados de utilizarem, sendo fundamental que o poder p\u00fablico fa\u00e7a os reparos para atender os anseios daquela comunidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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