Resumo da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 11 de abril de 2022, na cidade de Amambai/MS.
\r\nNo dia 11 de abril de 2022, realizou-se mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Amambai. Sendo lida e aprovada a Ata n\u00ba 008/02022, da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 06 de abril de 2022, em seguida foram lidas as correspond\u00eancias recebidas do Executivo Municipal, no qual encaminhou a esta Casa de Leis o Projeto Complementar n\u00ba 006/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e, tamb\u00e9m o Projeto de Lei n\u00ba 012/2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal e permutar os im\u00f3veis que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Os Projetos foram encaminhados \u00e0s Comiss\u00f5es Competentes para pareceres e retornar\u00e3o nos moldes regimentais. Foram lidas as correspond\u00eancias recebidas de diversos e expedidas pela C\u00e2mara Municipal, logo em seguida foram apresentadas as mat\u00e9rias dos Senhores Vereadores. Ap\u00f3s leitura e vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias o Presidente passou para o Pequeno Expediente para os Senhores Vereadores explanarem sobre suas mat\u00e9rias apresentadas.
\r\nDando continuidade o Presidente passou para a Ordem do Dia para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Projetos e Pareces. Pela Ordem o Vereador Odil Puques solicitou que os Projetos de Lei que se encontram na Paula fossem apreciados em Primeira e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, seguem os projetos apreciados e votados:
\r\nPROJETO DE LEI GP N\u00ba 004/2022: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Ag\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (AGEPEN), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nPROJETO DE LEI GP N\u00ba 005/2022: \u2018\u2018Institui o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nPROJETO DE LEI GP N\u00ba 006/2022: \u2018\u2018Institui no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade o incentivo financeiro por desempenho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nPROJETO DE LEI GP N\u00ba 007/2022: \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da travessa que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. PROJETO DE LEI CM N\u00ba 05/2022: \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amambai-MS, o \u201cDia Municipal do Empreendedorismo Feminino\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Passando para o grande expediente o Presidente cedeu o tempo regimental de 07 minutos a cada Vereador conforme a sua inscri\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s palavra regimental o Presidente encerrou a presente sess\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Tato Souza Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/2022:\u00a0
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de ceder UM VE\u00cdCULO para o servi\u00e7o da Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria Ind\u00edgena da Aldeia Amambai.
\r\nVereador Darci Jos\u00e9 da Silva Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 081/2022:
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer o rebaixamento do canteiro central da Avenida Nicolau Ota\u00f1o, entre as Ruas Joana Batista e Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz, para dar continuidade ao rebaixamento realizado em frente a Conveni\u00eancia do Chico at\u00e9 o Viveiro Folha Viva Garden.
\r\nVereador Gustavo Baiano Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 082/2022:
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da reforma do Posto de Sa\u00fade da Vila Vilarinho
\r\n\u2022 Reforma na cobertura existente; \u2022 Reforma e Pintura da Laje;
\r\n\u2022 Substitui\u00e7\u00e3o das lou\u00e7as dos Sanit\u00e1rios;
\r\n\u2022 Reforma das grades do pr\u00e9dio; \u2022 Reforma das cal\u00e7adas;
\r\n\u2022 Pintura externa e interna do pr\u00e9dio; \u2022 Substitui\u00e7\u00e3o de portas danificadas;
\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e estacionamento no passeio do posto.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Paulo S\u00e9rgio Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 083/2022:
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Escola Agr\u00edcola Lino do Amaral Cardinal, sendo:
\r\n- MELHORIAS NO SINAL DE INTERNET;
\r\n- LIMPEZA NOS LIMITES DAS CERCAS;
\r\n- RO\u00c7ADAS DE GRAMAS;
\r\n- ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA DE SALAS;
\r\n- ILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNA DO LOCAL;
\r\n- MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS VENTILADORES.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Valter Brito Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 084/2022:
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para de fazer o recapeamento na Rua Elp\u00eddio Pereira da Rosa, entre as Ruas Alu\u00edzio de Souza e Jos\u00e9 Luiz Sampaio Ferraz, no Residencial Orlando Viol.
\r\nVereadora Janete C\u00f3rdoba Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 085/2022: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a adequa\u00e7\u00e3o da coleta de lixo nos corredores das ch\u00e1caras da regi\u00e3o denominada Itapoty, localizada na estrada de acesso ao Pesque Pague \u00d4mega 3.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Anilson Prego Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 086/2022:
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que se fa\u00e7a a reforma na cobertura, instala\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica, pinturas e reparo nas cal\u00e7adas do TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE AMAMBAI \u2013 MS.
\r\nVereador Roberto Sangue Bom Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 087/2022:
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia para Tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), dispondo de tratamento m\u00e9dico especializado, como: psicoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicopedagogia e equoterapia, aos usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, em nosso Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Geverson Vicentim Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 088/2022:
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de fazer o rebaixamento de rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Vereador Jo\u00e3o Neves, passando em frente ao Lagoa T\u00eanis Clube, at\u00e9 a MS 156, pr\u00f3ximo ao Arroyo atacadista.
\r\n\u00a0
\r\nVereadora Cida Farias Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089/2022:
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o de programa de mutir\u00e3o de limpeza em nossa cidade, com a setoriza\u00e7\u00e3o das vilas, disponibilizando ca\u00e7amba, trator e caminh\u00e3o, para recolhimento de entulhos, tamb\u00e9m, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas. Solicito ainda, que atrav\u00e9s de um servi\u00e7o de som seja comunicado com anteced\u00eancia \u00e0s vilas que ser\u00e3o beneficiadas com esse tipo de limpeza.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Joanir Martins Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2022:
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019\u00e1gua, de 15.000 (quinze mil) litros, para atender a comunidade da Aldeia Jaguari.
\r\n\u00a0
\r\nVereadora Rosa Linda (Rosa da Sa\u00fade) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091/2022:
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal, VANDER LOUBET, a possibilidade de viabilizar recursos federais para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a VIGILANCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA de nosso munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nVereador Odil Puques Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2022:
\r\nSenhor Presidente: INDICO, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de reforma no cal\u00e7amento que circunda a Pra\u00e7a Orlando Viol
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