{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "Resumo da Sess\u00e3o - 11/02/2019", "html": "<h1 align=\"center\"><b>RESUMO DA SESS\u00c3O</b></h1>\r\n<p align=\"center\">Amambai, 11 de fevereiro de 2019</p>\r\n<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Carlinhos \u2013 PPS</i></b></p>\r\n<p><b>Requerimento 004/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto: Instala\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina fotocopiadora (xerox) e um bebedouro na recep\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de sa\u00fade</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador entrou com um requerimento solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instalar uma m\u00e1quina fotocopiadora (xerox) e um bebedouro na recep\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de sa\u00fade, para atender os pacientes que precisam deste servi\u00e7o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>Muitos pacientes as vezes n\u00e3o tem o recurso para pagar uma fotoc\u00f3pia, recorrendo a C\u00e2mara Municipal que somente funciona das 7h \u00e0s 12h, ap\u00f3s esse hor\u00e1rio os mesmos ficam sem atendimento, tendo que voltarem outro dia. Existem outros motivos que h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es, tem pacientes que n\u00e3o podem voltar outro dia e precisam com urg\u00eancia do atendimento. Na maioria das vezes s\u00e3o idosos e quando sai do recinto para tirar fotoc\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o perdem sua vaga na fila da senha. Existem alguns funcion\u00e1rios que usam a m\u00e1quina para tirar as c\u00f3pias, mas s\u00e3o casos aleat\u00f3rios. O que venho solicitar atrav\u00e9s deste que todos sejam atendidos com o mesmo direito sem haver necessidade de estarem indo e voltando simplesmente por n\u00e3o terem a fotoc\u00f3pia em m\u00e3os, somente os originais e, como sabemos a Secretaria Municipal de Sa\u00fade atende pessoas vulner\u00e1veis em busca de tratamentos (idosos), esperamos que as provid\u00eancias sejam tomadas para o bem de todos. A solicita\u00e7\u00e3o de um bebedouro \u00e9 devido ao grande fluxo de pessoas e a \u00e1gua \u00e9 colocada em garrafa t\u00e9rmica.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Darci Jos\u00e9 \u2013 PSB</i></b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 006/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto: REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (Postos de Sa\u00fade) das Vilas: Limeira, Doriane, Mangay, Vilarinho, Guape e Posto de Sa\u00fade Central.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Senhor prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para se fazer a REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (Postos de Sa\u00fade) das Vilas: Limeira, Doriane, Mangay, Vilarinho, Guape e Posto de Sa\u00fade Central em nosso Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA</p>\r\n<p>Senhor Prefeito, a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma constante necessidade dos moradores que precisam de um posto de sa\u00fade estruturado e adequado para atender as demandas das referidas vilas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Verifica-se que os postos citados n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es estruturais, necessitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o para melhor suprir as necessidades das vilas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Vereador Dilmar Bervian - DEM</b></p>\r\n<p><b><i>Indica\u00e7\u00e3o 008/2019</i></b></p>\r\n<p><b>Assunto: Cria\u00e7\u00e3o uma comiss\u00e3o de estudos, para realizar a corre\u00e7\u00e3o da tabela de cargos e sal\u00e1rios de pessoal administrativo do munic\u00edpio e cria\u00e7\u00e3o de um piso salarial.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de criar uma comiss\u00e3o de estudos, para realizar a corre\u00e7\u00e3o da tabela de cargos e sal\u00e1rios de pessoal administrativo do munic\u00edpio e cria\u00e7\u00e3o de um piso salarial.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de um piso salarial para os servidores municipais nada mais \u00e9 que a regula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es e dos respectivos vencimentos que h\u00e1 tempos vem defasados, abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que refletem na carreira e nos demais itens que fazem parte das remunera\u00e7\u00f5es (horas extras, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, bem como no tempo de servi\u00e7o, progress\u00e3o funcional e na aposentadoria).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Por esta raz\u00e3o, indico a antecipa\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o composta por indicados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, C\u00e2mara Municipal e SISEM, para na data base j\u00e1 apresentarem um plano novo como a exemplo dos professores municipais, inclusive corrigindo distor\u00e7\u00f5es como no caso dos motoristas por categoria e operadores de m\u00e1quina por equipamentos, dentre outros.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Fernando Fischer - AVANTE</i></b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 003/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto:\u00a0 Emenda Parlamentar para o ano de 2019, no valor de R$ 100.000,00 para Amambai</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao deputado estadual Paulo Correa a possibilidade de estar destinando Emenda Parlamentar para o ano de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Munic\u00edpio de Amambai-MS, para serem aplicadas nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela grande demanda da popula\u00e7\u00e3o de Amambai nos referidos \u00f3rg\u00e3os municipais, sendo assim a emenda parlamentar viria para melhorar e viabilizar o atendimento aos anseios da popula\u00e7\u00e3o</p>\r\n<p>Por se tratar de uma a\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 melhorar a qualidade no atendimento da Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social do nosso Munic\u00edpio, solicito ao nobre Deputado o atendimento da presente indica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Geverson Vicentim \u2013 PDT</i></b></p>\r\n<p><b>Requerimento Verbal</b></p>\r\n<p><b>Assunto: C\u00f3pia do termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador entrou com um requerimento verbal solicitando ao prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a Casa de Leis, a c\u00f3pia do termo de coopera\u00e7\u00e3o n\u00b0 23548/2014, entre a Prefeitura de Amambai e a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Humberto Hasegawa - PSC</i></b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 002/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto: Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Vila Santo Ant\u00f4nio.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Senhor Deputado Estadual, CEL. DAVID, a possibilidade de viabilizar Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Vila Santo Ant\u00f4nio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Ilzo Victor - SD</i></b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 007/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto: Constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador entrou com a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, entre as Ruas Laurindo Albuquerque e Nem\u00e9sio Lima, mais precisamente em frente ao ponto de circular.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>A presente solicita\u00e7\u00e3o tem o objetivo de prevenir poss\u00edveis acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que trafegam em alta velocidade, colocando em risco a vida das pessoas, raz\u00e3o pela qual reivindicamos o redutor de velocidades para amenizar o tr\u00e1fego, proporcionando assim mais prote\u00e7\u00e3o aos pedestres.</p>\r\n<p>Deixamos registrada a nossa preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e, aguardamos uma aten\u00e7\u00e3o especial, para que a nossa proposi\u00e7\u00e3o seja atendida o mais breve poss\u00edvel.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Ismael Kaiow\u00e1 - MDB</i></b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 004/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto: Emenda Parlamentar para a amplia\u00e7\u00e3o de rede e rebaixamento da tens\u00e3o, na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Aldeia Amambai</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador apresentou a indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Senhor Deputado Estadual M\u00e1rcio Fernandes e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Federal, Rose Modesto, a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar para a amplia\u00e7\u00e3o de rede e rebaixamento da tens\u00e3o, para instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Aldeia Amambai.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender a comunidade da Aldeia Amambai, pois os moradores necessitam da amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia, assim como do rebaixamento da tens\u00e3o da rede para que se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas principais vias da referida aldeia.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da falta de estrutura para que a prefeitura possa fazer a instala\u00e7\u00e3o, atendendo a um pedido da comunidade Guarani/Kaiow\u00e1, garantindo a sua seguran\u00e7a.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereadora Janete C\u00f3rdoba \u2013 PSDB</i></b></p>\r\n<p><b>Requerimento 001/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto: Realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A vereadora entrou com o requerimento solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia Internacional da Mulher\u201d, para que possamos enquanto legisladores homenagear mulheres de nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O dia 8 de mar\u00e7o \u00e9 o resultado de uma s\u00e9rie de fatos, lutas e reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e direitos sociais e pol\u00edticos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Ao ser criado esta data, n\u00e3o se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos pa\u00edses, realizam-se confer\u00eancias, debates e reuni\u00f5es cujo objetivo \u00e9 discutir o papel da mulher na sociedade atual.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O 8 de mar\u00e7o deve ser visto como momento de mobiliza\u00e7\u00e3o para a conquista de direitos e para discutir as discrimina\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias morais, f\u00edsicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que j\u00e1 foi alcan\u00e7ado em diversos pa\u00edses.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para tanto, solicito a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, como forma de chamar aten\u00e7\u00e3o da sociedade para as quest\u00f5es que devemos debater: a sa\u00fade, a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, o papel da fam\u00edlia, entre outras.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Luciano Maur\u00edcio - PATRIOTA</i></b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 005/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto: Viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para se fazer o recapeamento do asfalto da Vila Alcindo Franco Machado.</b></p>\r\n<p>O vereador apresentou uma indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para se fazer o recapeamento do asfalto da Vila Alcindo Franco Machado.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os moradores da vila citada v\u00eam pedindo h\u00e1 anos por melhoria em sua infraestrutura quanto a investimentos em melhorias das ruas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.</p>\r\n<p>A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela a\u00e7\u00e3o do tempo. Desta maneira o bom e correto tr\u00e1fego de ve\u00edculos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua.</p>\r\n<p>Sabemos que \u00e9 de direito da popula\u00e7\u00e3o poder contar com a correta infraestrutura municipal, ou seja, que atenda \u00e0s suas necessidades.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Maikell Ruiz - PP</i></b></p>\r\n<p><b>Requerimento Verbal</b></p>\r\n<p><b>Assunto: Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da obra do CRAS na vila Nh\u00fa Ver\u00e1</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador entrou com um requerimento verbal solicitando a Prefeitura de Amambai, que informe a Casa de Leis, como est\u00e1 o andamento para a abertura do CRAS localizado na vila Nh\u00fa Ver\u00e1.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Roberto Dias \u2013 PSDB</i></b></p>\r\n<p><b>Requerimento 002/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na rodovia MS-289 (Amambai/Juti)</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador apresentou o requerimento solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Sul, REINALDO AZAMBUJA, a necessidade do asfaltamento da Rodovia MS-289, que liga Amambai \u00e0 Juti.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica daquele trecho \u00e9 de suma import\u00e2ncia e beneficiar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 os moradores da regi\u00e3o e o transporte escolar, mas, principalmente os produtores rurais, uma vez que a MS-289 d\u00e1 acesso a in\u00fameras propriedades rurais e assentamentos e a via \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o, facilitando tamb\u00e9m o deslocamento at\u00e9 a sede do munic\u00edpio, sendo essa via asfaltada vai contribuir para abertura de mais 40.000 hac de lavouras.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><i>Vereador Roberto Sangue Bom \u2013 DEM</i></b></p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00e3o 001/2019</b></p>\r\n<p><b>Assunto: Constru\u00e7\u00e3o de um abrigo, no ponto de t\u00e1xi, localizado no \u00e2mbito da Rodovi\u00e1ria Municipal.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O vereador entrou com uma indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um abrigo, no ponto de t\u00e1xi, localizado no \u00e2mbito da Rodovi\u00e1ria Municipal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>JUSTIFICATIVA:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos taxistas que trabalham no pontoa localizado na rodovi\u00e1ria, tendo em vista que estes taxistas trabalham fixos nesse local e n\u00e3o possuem um abrigo para se proteger do sol e chuva, sendo sacrificados a ficar ali sujeitos a essas condi\u00e7\u00f5es ou tendo que se abrigar debaixo da pr\u00f3pria rodovi\u00e1ria.</p>\r\n<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}