Resumo da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 06 de abril de 2022, na cidade de Amambai/MS.
\r\nNo dia 06 de abril de 2022, realizou-se mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Amambai. Sendo lida e aprovada a Ata n\u00ba 007/02022, da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 28 de mar\u00e7o de 2022, em seguida foram lidas as correspond\u00eancias recebidas do Executivo Municipal, no qual foi apreciado o pedido de Regime de Urg\u00eancia Especial solicitado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei GP n\u00ba 011/2022, que \u201cAbre no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, tamb\u00e9m foram lidas as correspond\u00eancias recebidas de diversos e expedidas pela C\u00e2mara Municipal, logo em seguida foram apresentadas as mat\u00e9rias dos Senhores Vereadores. Ap\u00f3s leitura e vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias o Vereador Geverson Vicentim requereu verbalmente a suspen\u00e7\u00e3o do pequeno expediente e intervalo de 30 minutos para as Comiss\u00f5es Permanentes exararem Parecer nos Projetos que se encontram em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa, em especial o Projeto de Lei n\u00ba 011/2022, que retornou na Ordem do Dia, sendo aprovado o Parecer e o Projeto em Regime de Urg\u00eancia Especial. Passando para o grande expediente o Presidente cedeu o tempo regimental de 07 minutos a cada Vereador conforme a sua inscri\u00e7\u00e3o.
\r\nVereadora Janete C\u00f3rdoba Requerimento n\u00ba 003/2022
\r\nRequeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Valter Brito da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, solicitando que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos Centros de Hemodi\u00e1lise e Oncologia no Munic\u00edpio de Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nNo sentido de prestar informa\u00e7\u00f5es seguras \u00e0 sociedade, que diariamente tem nos cobrado, venho por meio deste pedir esclarecimentos sobre as informa\u00e7\u00f5es requeridas. Considerando a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o do Centro de Hemodi\u00e1lise e Oncologia para os pacientes de nosso munic\u00edpio. Somos sabedores que diariamente os pacientes com c\u00e2ncer, precisam ser encaminhados para Cascavel distante 346 km, para tratamento de quimioterapia ou para a capital do Estado, Campo Grande que fica 355 km de Amambai, por esta raz\u00e3o os pacientes necessitam ficar em casas de apoio para o tratamento e devido a grande demanda, acreditamos que com o centro em Amambai este atendimento ser\u00e1 mais r\u00e1pido, ajudando assim nos tratamentos. Ressalto ainda que hoje nosso munic\u00edpio tem em m\u00e9dia 15 pacientes que realizam tratamento de Hemodi\u00e1lise, e precisam ir at\u00e9 a cidade de Ponta Por\u00e3 94 km, onde o procedimento \u00e9 realizado naquele local rigorosamente, 03 vezes na semana, em duas turmas, sendo uma as segundas, quartas e sextas-feiras e a outra as ter\u00e7as, quintas e s\u00e1bados, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a aus\u00eancia dos pacientes de cada turma nos dias pr\u00e9-determinados. Quem vive este drama sabe da ang\u00fastia e do sofrimento que a fam\u00edlia enfrenta em ter que viajar tr\u00eas vezes por semana em busca deste tipo de tratamento, sem contar a vulnerabilidade do paciente toda vez que \u00e9 submetido ao tratamento, tem ainda o desgaste da locomo\u00e7\u00e3o e os riscos correntes ao pegar a estrada, tudo isso contribui para debilitar o paciente. Com o objetivo de atender os pacientes que precisam desses tratamentos, reitero o pedido da constru\u00e7\u00e3o desses dois importantes centros de tratamento.
\r\nVereador Gustavo Baiano Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 068/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de elaborar um projeto de recapeamento na Rua Walter Gomes Caimar, entre as ruas Sete de Setembro e Jos\u00e9 Pereira Machado.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nDevido ao grande fluxo de caminh\u00f5es pesados e ve\u00edculos naquela regi\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que a referida via se encontra em p\u00e9ssimo estado conserva\u00e7\u00e3o, sendo o asfalto com irregularidades pela a\u00e7\u00e3o do tempo e por ser uma rua com grande fluxo de carretas tendo em vista o acesso a Empresa Salum e Veron Com\u00e9rcio de Cereais e tamb\u00e9m uma via alternativa de acesso \u00e0 Escola Municipal Ant\u00f4nio Pinto da Silva. O atendimento da mesma melhorar\u00e1 o fluxo e a seguran\u00e7a de motoristas, ciclistas e pedestres que usam a via.
\r\nVereadora Cida Farias Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 069/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Presidente da ENERGISA de MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto t\u00e9cnico de amplia\u00e7\u00e3o de rede, aumento de capacidade energ\u00e9tica e informa\u00e7\u00f5es sobre as constantes quedas de energia, tamb\u00e9m sobre o motivo das cargas el\u00e9tricas chegarem \u00e0s resid\u00eancias menores que do que as contratadas ocasionando constantes preju\u00edzos aos consumidores e, tamb\u00e9m, quais crit\u00e9rios a empresa est\u00e1 utilizando para negativarem os consumidores no SERASA e cart\u00f3rios sem serem notificados, em rela\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Amambai, \u00e1reas urbanas e rurais.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nConsiderando que os moradores da Rua Cassiano Marcelo entre as Ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Rua Moacir Pimentel que constantemente ficam sem energia, principalmente nestas duas quadras. Considerando o aumento de constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias no Jardim Ana Mansano e a necessidade de terminar a rede j\u00e1 existente no local. Considerando a constru\u00e7\u00e3o de diversos im\u00f3veis residenciais na Rua Duque de Caxias, acima da Rua Joana Batista e proximidades da Escola Estadual Dom Aquino Corr\u00eaa e necess\u00e1ria a coloca\u00e7\u00e3o de rede de energia, bem como amplia\u00e7\u00e3o da carga devido a novas demandas. Considerando as fam\u00edlias moradoras na Estrada Boiadeira, que constantemente ficam at\u00e9 03 (tr\u00eas) dias sem energia devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o da rede, as mesmas s\u00e3o afetadas diretamente, tendo em vista serem agricultores familiar, e principalmente possuir pessoas acamadas e que necessitam de energia para aparelhos utilizados. Considerando a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 encaminhada por esta Casa de Leis solicitando a rede de baixa tens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de carga el\u00e9trica na rodovia saindo da Avenida Nicolau Ota\u00f1o e Rua Cassiano Marcelo at\u00e9 o cemit\u00e9rio Crep\u00fasculo, tendo em vista empresas estarem se instalando na regi\u00e3o e tamb\u00e9m o aumento de moradores no Residencial Bonito e P\u00f4r do Sol. Considerando a necessidade de levar a extens\u00e3o da rede de alta tens\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Martins Dutra desde a esquina da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio at\u00e9 a entrada do CTG. Considerando que na Vila Cristina, especificamente na extens\u00e3o da Rua Boaventura Vieira Neto existem diversas ch\u00e1caras que necessitam de amplia\u00e7\u00e3o de carga el\u00e9trica, inclusive com produ\u00e7\u00e3o de aves e armazenagem de cereais e a rede existente n\u00e3o comporta a carga necess\u00e1ria. Na Avenida Pedro Manvailer, pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego Pandu\u00ed, tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o de carga el\u00e9trica, devido a diversos investimentos e divis\u00e3o de ch\u00e1caras e s\u00edtios no local. Brasileiro paga uma das tarifas mais caras de energia, mas qualidade do servi\u00e7o n\u00e3o resiste a mau tempo. Considerando que a empresa Energisa por qualquer atraso nas faturas de energia est\u00e1 realizando a negativa\u00e7\u00e3o do nome do usu\u00e1rio no SCPC/SERASA e tamb\u00e9m em muitos casos levando o consumidor a protesto em cart\u00f3rio. Assim sendo, a empresa de energia deve esclarecer quais os crit\u00e9rios que s\u00e3o usados para realizar a inscri\u00e7\u00e3o do nome dos usu\u00e1rios no servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito SERASA, bem como, efetuar os protestos em cart\u00f3rio. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece que a energia el\u00e9trica como bem essencial \u00e0 vida humana, deve ter fornecimento adequado e cont\u00ednuo (arts. 6\u00ba, inciso X, e 22), e garante a efetiva repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados (art. 6\u00ba, inciso VI). O Brasileiro, paga uma das tarifas de eletricidade mais caras do mundo, mas a qualidade do servi\u00e7o prestado n\u00e3o resiste a mau tempo. As falhas no fornecimento de energia s\u00e3o frequentes e cada vez mais longas. E nesses momentos se quiser reclamar o consumidor n\u00e3o consegue acesso aos canais de atendimento da empresa.
\r\nVereador Geverson Vicentim Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 070/2022
\r\nIndicamos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bueiros ecol\u00f3gicos na Avenida Pedro Manvailer.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nO entupimento de bueiros por lixo \u00e9 um dos grandes problemas das cidades brasileiras. Sendo assim, a iniciativa de produzir e instalar um produto que funciona como uma peneira para o bueiro \u00e9 uma ideia extremamente sustent\u00e1vel e ecol\u00f3gica. Nada mais \u00e9 do que um bueiro com uma esp\u00e9cie de cesto onde ficam retidos os objetos e sujeira. Material esse que nos bueiros comuns seguem livremente o caminho das \u00e1guas seja para entupir sistemas de drenagem ou para poluir ribeir\u00f5es e rios. A manuten\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a \u00e9 muito simples, basta abrir a tampa e remover o cesto coletor para retirar os res\u00edduos coletados e reposicion\u00e1-los. Os materiais encontrados ali, caso sejam recicl\u00e1veis, podem ser separados e enviados para cooperativas de reciclagem. A ideia \u00e9 n\u00e3o permitir que o lixo chegue aos rios, mantendo os poss\u00edveis poluentes fora de uma \u00e1rea de maior impacto, pois o pl\u00e1stico \u00e9 um dos grandes causadores de Polui\u00e7\u00e3o. A estrutura pode ser produzida em ferro galvanizado, para garantir resist\u00eancia e durabilidade, al\u00e9m de ter uma trava de seguran\u00e7a para evitar que o cesto seja retirado indevidamente.
\r\nVereador Paulo S\u00e9rgio Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o com placas dos nomes das ruas do Residencial Bonito, localizado em frente ao Clube do La\u00e7o Uni\u00e3o Amambaiense.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o vem atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Residencial Bonito, localizado em frente ao Clube do La\u00e7o Uni\u00e3o Amambaiense, como medida de seguran\u00e7a e informa\u00e7\u00e3o, tanto para os moradores, como tamb\u00e9m, para aquelas pessoas que se deslocam ao nosso munic\u00edpio a lazer e ou a trabalho, causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fabicas. O objetivo desta indica\u00e7\u00e3o fundamenta-se na necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nomes das ruas, pois nesse residencial n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o das ruas. A respeito das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome das ruas, \u00e9 importante a sua coloca\u00e7\u00e3o para melhor identifica\u00e7\u00e3o para aqueles que v\u00eam de outros munic\u00edpios e se localizam pela nomea\u00e7\u00e3o das ruas atrav\u00e9s de placas de identifica\u00e7\u00e3o, para entrega de produtos, objetos e servi\u00e7os, facilitando \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, evitando retorno de produtos a origem por falta de localiza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o de entrega. Desta forma, ressalta-se a coloca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o, para melhorar o fluxo de pessoas, ve\u00edculos, entrega de correspond\u00eancia entre outros motivos que vem a beneficiar os moradores dessa localidade.
\r\nVereador Roberto Sangue Bom Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 072/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Drenagem para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, na Rua Algacir Pissini, no trecho entre as ruas Jos\u00e9 Pereira Machado e Sebasti\u00e3o Esp\u00edndola.
\r\nJUSTIFICATIVA
\r\nA presente Indica\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, aponta ao Executivo Municipal a necessidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de drenagem na Rua Algacir Pissini, tendo em vista que em per\u00edodos sem chuvas h\u00e1 acumulo de areia e nos dias chuvosos transforma-se em um atoleiro, impossibilitando a passagem de pessoas em qualquer meio de transporte. Portanto, solicito a viabiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, para dar mais seguran\u00e7a e conforto aos que por ali transitam. Sendo um pequeno trecho, a manuten\u00e7\u00e3o dispensaria grandes custos.
\r\nVereador Joanir Martins Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 073/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerente Regional da Unidade 11\u00aa AGESUL de Amambai, Engenheiro Adeilton de Matos Ara\u00fajo Ferreira, no sentido de atender a comunidade da Aldeia Lim\u00e3o Verde, com as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es: 1. Recupera\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos 04 (quatro) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru; 2. Implanta\u00e7\u00e3o de uma PASSARELA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, em frente ao novo Barrac\u00e3o da Aldeia Lim\u00e3o Verde.
\r\nJUSTIFICATIVA
\r\nTal medida trar\u00e1 melhorias na qualidade de seguran\u00e7a de toda a comunidade, especialmente para as crian\u00e7as que ali transitam, pois com a passagem pela rodovia atrav\u00e9s de uma passarela elevada, o risco de acidentes e de atropelamentos ser\u00e1 diminu\u00eddo consideravelmente.
\r\nVereador Tato Souza Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Coordenador do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena, Luiz Ant\u00f4nio de Oliveira Junior, a necessidade de REFORMA e AMPLIA\u00c7\u00c3O do Posto de Sa\u00fade Pandu\u00ed na aldeia Amambai.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o, que devido o estado do pr\u00e9dio que hoje se encontra necessita de uma reforma urgente e amplia\u00e7\u00e3o com mais espa\u00e7o e salas. Hoje, a situa\u00e7\u00e3o da UBS Pandu\u00ed \u00e9 esta: Uma pequena recep\u00e7\u00e3o, onde \u00e9 feito a triagem e avalia\u00e7\u00e3o; Uma sala de triagem que foi adaptada para a enfermeira fazer atendimento; uma sala para o atendimento m\u00e9dico; uma sala para Farm\u00e1cia; sala odontol\u00f3gica, que nos dias de muita chuva geralmente alaga tudo; tem apenas um banheiro no local (eram dois), um banheiro est\u00e1 desativado e \u00e9 onde funciona como cozinha. O Posto atende um total de 2.851 mil pessoas da \u00e1rea abrangente. Por estas condi\u00e7\u00f5es, solicito ao Prefeito uma aten\u00e7\u00e3o especial, para que os nossos profissionais da \u00e1rea de Sa\u00fade possam ter melhores condi\u00e7\u00f5es para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, e \u00e0 pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, pacientes que se deslocam at\u00e9 a UBS possam ter um local mais digno de espera.
\r\nVereador Darci Jos\u00e9 da Silva Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos para se fazer a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O RODRIGUES, bem como a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) banheiros, sendo masculino e feminino, para os professores e funcion\u00e1rios.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nTrata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da Vila, pais, alunos, professores e funcion\u00e1rios do col\u00e9gio, tendo em vista que a melhora da instala\u00e7\u00e3o e infraestrutura do mesmo, ir\u00e1 proporcionar um ambiente mais adequado e com melhor qualidade de educa\u00e7\u00e3o.
\r\nVereador Anilson Prego Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 076/2022
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a seguinte necessidade: - Possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todo o Residencial Analy com alguns redutores de velocidade.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio pelo motivo de grande expans\u00e3o de resid\u00eancias, causando assim um intenso fluxo de ve\u00edculos no Residencial Analy. Sendo necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a dos moradores e pessoas que praticam o esporte do ciclismo e caminhada e tamb\u00e9m motociclistas que transitam pelo local. A presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em reclama\u00e7\u00f5es de moradores por j\u00e1 terem presenciados riscos de acidentes nas ruas do Residencial Analy.
\r\nVereadora Rosa Linda (Rosa da Sa\u00fade) Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, PAULO CORR\u00caA, a possibilidade de viabilizar recursos, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender \u00e0 equipe da COORDENADORIA DA MULHER de nosso munic\u00edpio.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA Coordenadoria da Mulher promove campanhas educativas sobre enfrentamento \u00e1 viol\u00eancia, sa\u00fade da mulher, inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho e acesso \u00e1 educa\u00e7\u00e3o. Diante do exposto, aguardamos resposta positiva a nossa proposi\u00e7\u00e3o e antecipadamente agradecemos.
\r\nVereador Valter Brito Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2022
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de tecnologia educacional na Escola Municipal Fl\u00e1vio Derzi, para atender os alunos dessa unidade de ensino.
\r\nVereador Odil Puques Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 079/2022
\r\nSenhor Presidente: INDICO, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para verificar a possibilidade de fazer o cal\u00e7amento no lado externo da quadra que circunda a Escola Municipal Fl\u00e1vio Derzi, na Vila Limeira.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA Escola Municipal Fl\u00e1vio Derzi, conta hoje com cerca de 500 (quinhentos) alunos, al\u00e9m do mais a Limeira \u00e9 uma das maiores vilas de Amambai e referido cal\u00e7amento no entorno da escola, beneficiaria n\u00e3o somente a comunidade escolar, como tamb\u00e9m toda a popula\u00e7\u00e3o daquela vila.
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