\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n06/05/201
\r\n\u00a0
\r\nVereador Luciano Maur\u00edcio
\r\nRequerimento 045/2019
\r\n\u00a0
\r\nRequeiro, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Ednaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos do Loteamento Esperan\u00e7a, que foram doados conforme a Lei Municipal n\u00ba 2.289/2011.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nSenhor Prefeito, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, em raz\u00e3o de sermos cobrados diariamente pelos propriet\u00e1rios do Loteamento Esperan\u00e7a, quanto ao andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos.
\r\nEntendemos ser necess\u00e1rio tomar medidas no sentido de regularizar as matr\u00edculas dos terrenos, tendo em vista que os propriet\u00e1rios est\u00e3o sendo prejudicados com a situa\u00e7\u00e3o irregular, uma vez que n\u00e3o conseguem buscar incentivo junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras para realizar investimento.
\r\nRecentemente o Secret\u00e1rio das Cidades, David Nicoline de Assis, informou a esta Casa, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 085/2019, que foi organizado por meio de um cronograma, o atendimento de todas as \u00e1reas que necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o, incluindo assim o Loteamento Esperan\u00e7a, diante disso, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia a previs\u00e3o desse cronograma de regulariza\u00e7\u00e3o, para assim informarmos a popula\u00e7\u00e3o interessada.
\r\nDessa forma, requeremos as informa\u00e7\u00f5es, a fim de que possamos repassar aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0Vereador Maikell Ruiz
\r\nRequerimento 046/2019
\r\n\u00a0
\r\nRequeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, se haver\u00e1 no ano de 2019 a realiza\u00e7\u00e3o do FESTIBAI, conforme Lei Municipal n\u00ba .2332/2013.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nO Festival de M\u00fasica de Amambai foi um\u00a0evento\u00a0cultural que alcan\u00e7ou um grande p\u00fablico, tanto no que se diz respeito aos competidores musicais (m\u00fasica livre e gospel) tanto daqueles que se faziam presentes para prestigiar o evento.
\r\n\u00a0
\r\nAssim, estaremos incentivando a promo\u00e7\u00e3o da cultura, do lazer e da arte, al\u00e9m de permitir a abertura do caminho para cantores amadores que se apresentavam, sendo que na contemporaneidade alguns daqueles amadores que outrora se apresentaram no festival, hoje realizam shows Amambai a fora e sonham com a carreira profissional.
\r\n\u00a0
\r\nO FESTIBAI ir\u00e1 contemplar as crescentes comunidades crist\u00e3s, bem como o p\u00fablico da categoria livre na nossa cidade e regi\u00e3o, promovendo tamb\u00e9m o interc\u00e2mbio cultural, o turismo e a integra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da m\u00fasica, al\u00e9m criar oportunidade para que artistas amadores demonstrem seus talentos na arte de compor e interpretar m\u00fasicas nos aspectos gospel e livre, democratizando o lazer e a cultura.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0Vereador Geverson Vicentim
\r\nRequerimento 047/2019
\r\n\u00a0
\r\nRequeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre tr\u00eas secretarias, sendo: Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Secretaria Municipal de Agricultura.
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Passe relat\u00f3rio de quantos maquin\u00e1rios agr\u00edcola e ve\u00edculos a Secretaria de servi\u00e7os urbanos, Secretaria de obras e Secretaria de agricultura tem hoje, impossibilitado de trabalho \u201cno toco\u201d;
\r\n\u00a0
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Qual a medida tomada em rela\u00e7\u00e3o a esses maquin\u00e1rios?
\r\n\u00a0
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Relat\u00f3rio com todos os maquin\u00e1rios que est\u00e3o ativos, separado por secretarias;
\r\n\u00a0
\r\n\u2713\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em visita verificamos que existe um barrac\u00e3o na oficina bem estruturado, notoriamente sem uso. Por que, a administra\u00e7\u00e3o paga aluguel no centro da cidade, e n\u00e3o usa esse barrac\u00e3o p\u00fablico para seus servi\u00e7os?
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nEstivemos visitando o p\u00e1tio de obras, na quinta-feira de manh\u00e3, e observamos v\u00e1rias maquias quebradas no p\u00e1tio.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0Vereador Ismael Kaiow\u00e1
\r\nRequerimento 048/2019
\r\n\u00a0
\r\nRequeremos, na forma Regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, Janete Moraes Obal C\u00f3rdoba, para que se oficie ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Vilmar Cubas, para que envie a esta Casa de Leis, resposta do Requerimento n\u00b0 14/2019 apresentado e aprovado no plen\u00e1rio desta Casa de Leis, solicitando mutir\u00e3o de limpeza e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas escolas e postos de sa\u00fades localizados na aldeia Amambai.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0Vereador Humberto Hasegawa
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o 02/2019
\r\n\u00a0
\r\nS\u00daMULA: \u201cAltera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 57 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
\r\n\u00a0
\r\nArt. 1\u00ba- Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 57 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Amambai, que passa a vigorar com a seguinte modifica\u00e7\u00e3o (emenda modificativa):
\r\n\u00a0
\r\nArt. 57 - ...........................................................................................
\r\n\u00a0
\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - O disposto neste artigo, aplica-se aos casos em que as Comiss\u00f5es, atendendo \u00e0 natureza do assunto, solicitem assessoramento externo de qualquer tipo, inclusive de institui\u00e7\u00e3o oficial ou privada, podendo solicitar depoimento de qualquer autoridade municipal ou cidad\u00e3o, para solu\u00e7\u00e3o dos problemas\u00a0 submetidos \u00e0 respectiva aprecia\u00e7\u00e3o, podendo convidar, convocar ou oficiar, independentemente da aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio ou da Mesa Diretora, por meio do Presidente da Comiss\u00e3o Permanente, Especial ou de Inqu\u00e9rito\u00a0 competente, que deva emitir parecer sob sua responsabilidade. Salvo o Prefeito, que depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0Vereador Fernando Fischer
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 096/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de estar implantando c\u00e2meras de v\u00eddeo, monitoramento, movida a energia solar fotovoltaica, em alguns pontos estrat\u00e9gicos\u00a0do nosso munic\u00edpio e como sugest\u00e3o indicamos as vias de acesso a nossa cidade.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nO objetivo de nossa indica\u00e7\u00e3o \u00e9 combater o vandalismo em locais p\u00fablicos e particulares, al\u00e9m de identificar pessoas que jogam lixo em locais inadequados em nosso munic\u00edpio e al\u00e9m de ser uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Sangue Bom
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 097/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades, nos seguintes locais:
\r\nRua Marechal Deodoro, entre as Ruas Sete de Setembro e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, ap\u00f3s o Hotel Soledade;
\r\nRua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, entre as Ruas Marechal Deodoro e Tiradentes. em frente a Igreja Presbiteriana do Brasil.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nSenhor Prefeito, nossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista o excesso de velocidade dos ve\u00edculos, principalmente nos hor\u00e1rios em que o tr\u00e1fego se torna mais intenso.
\r\n\u00a0
\r\nA instala\u00e7\u00e3o desse redutor \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para garantir maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos condutores e moradores da regi\u00e3o, sendo uma medida de preven\u00e7\u00e3o sobre os riscos de acidentes.
\r\n\u00a0
\r\nPor tais raz\u00f5es, aguardamos provid\u00eancias, no sentido de se construir o redutor.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0Vereador Ilzo Victor
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 098/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de viabilizar recursos junto aos Deputados e Senadores, para a constru\u00e7\u00e3o de uma microunidade penitenci\u00e1ria hospitalar no Hospital Regional de Amambai, para atendimento de escolta ao preso internado, sendo uma solicita\u00e7\u00e3o do Hospital juntamente com a Pol\u00edcia Militar.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nA constru\u00e7\u00e3o de uma microunidade penitenci\u00e1ria hospitalar, para atendimento de escolta ao preso internado ser\u00e1 um grande avan\u00e7o na \u00e1rea da sa\u00fade de nossa cidade.
\r\n\u00a0
\r\nRessaltamos que temos um estabelecimento penal que por estar localizado na fronteira, sofre uma superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que corriqueiramente necessita de atendimento hospitalar.
\r\n\u00a0
\r\nSendo assim, contamos mais uma vez, com a aten\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 peculiar, no sentido de atender a nossa solicita\u00e7\u00e3o, com refer\u00eancia as melhorias daquele estabelecimento hospitalar.\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0Vereador Dilmar Bervian
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 099/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de designar um Engenheiro Agr\u00f4nomo ou uma equipe T\u00e9cnica da Prefeitura, para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos que servir\u00e1 para o cadastramento junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, exigidos para a libera\u00e7\u00e3o de recursos no apoio da Agricultura Familiar, como por exemplos:
\r\n\u00a0
\r\n- Produ\u00e7\u00e3o da Erva Mate (produ\u00e7\u00e3o de mudas, plantio, colheita, industrializa\u00e7\u00e3o e transporte);
\r\n\u00a0
\r\n- Psicultura e Aquicultura (produ\u00e7\u00e3o/fornecimento de alevinos, larvas, m\u00e1quinas, estufa, transporte, frigor\u00edfico e f\u00e1brica de gelo);
\r\n\u00a0
\r\n- Apicultura (equipamentos para produ\u00e7\u00e3o de favos, caixilhos, dentre outros);
\r\n\u00a0
\r\n- Hortifrutigranjeiros (equipamentos para produ\u00e7\u00e3o de mudas, tratores, implementos agr\u00edcolas, capinadeiras, sementes, adubos, que servir\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o de maracuj\u00e1, colorau, verduras, frutas, conserva, geleias, dentre outros);
\r\n\u00a0
\r\n- Bacia Leiteira (insemina\u00e7\u00e3o artificial, ordenhadeira, resfriador, caminh\u00e3o pipa, equipamentos de pasteuriza\u00e7\u00e3o, equipamentos para queijaria e iogurte, c\u00e2mara fria, trator, ensiladeira, carreta hidr\u00e1ulica, embaladora e compactadora de silagem, dentre outros);
\r\n\u00a0
\r\n- Apicultura (equipamentos);
\r\n\u00a0
\r\n- Estradas Rurais.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Roberto Dias
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 100/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar a reforma no Terminal Rodovi\u00e1rio \u201cAnt\u00f4nio Delgado Martinez\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nO espa\u00e7o do Terminal Rodovi\u00e1rio submete os usu\u00e1rios do transporte a um desconforto principalmente nos dias chuvosos, tendo em vista que o telhado est\u00e1 bastante danificado necessitando, portanto, da sua revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como pinturas no pr\u00e9dio.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nAl\u00e9m disso, solicitamos que determinem a abertura do banheiro no per\u00edodo noturno, para que os passageiros do hor\u00e1rio noturno, principalmente os que chegam \u00e0s 2h da madrugada, que tenha a necessidade de fazer uso do banheiro, n\u00e3o conseguem tendo em vista que a ordem do zelador \u00e9 de que os banheiros devem permanecer fechados, para n\u00e3o serem danificados pelos v\u00e2ndalos, pois v\u00e1rias pessoas que passam diariamente pelo local usam dos servi\u00e7os e da estrutura que s\u00e3o oferecidos.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nVereador Darci
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 101/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um POSTO DE SA\u00daDE na regi\u00e3o das Vilas Nossa Senhora Aparecida e Santo Ant\u00f4nio.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nSendo a sa\u00fade um bem essencial na vida do ser humano, e sabendo que a comunidade mencionada disp\u00f5e de um grande n\u00famero de moradores que precisam se deslocar at\u00e9 a Vila Limeira para receberem atendimento m\u00e9dico, pe\u00e7o que seja constru\u00eddo um posto de sa\u00fade naquela regi\u00e3o com todos os equipamentos que atenda \u00e0s necessidades daquela comunidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Vereadora Janete C\u00f3rdoba
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 102/2019
\r\n\u00a0
\r\nIndicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual, NENO RAZUK, a possibilidade de viabilizar Emenda Parlamentar, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionados para as salas de aula da Escola Municipal Ant\u00f4nio Pinto da Silva, em nosso munic\u00edpio, sendo: 21 ares condicionados de 18.000btus e 03 ares condicionados de 24.000btus.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\n\u00a0
\r\nNossa proposi\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, uma vez que os aparelhos ser\u00e3o destinados \u00e0s salas de aula, visando dar maior conforto e comodidade aos alunos e professores desse estabelecimento, que no per\u00edodo da primavera e ver\u00e3o enfrentam um calor considerado insuport\u00e1vel, com temperaturas elevad\u00edssimas, que os simples ventiladores n\u00e3o conseguem amenizar o forte calor dentro de uma sala de aula.
\r\n\u00a0
\r\nCom a implanta\u00e7\u00e3o destes climatizadores, iremos resolver uma necessidade essencial na vida dos estudantes, levando em conta o bem estar das crian\u00e7as a at\u00e9 um melhor aprendizado, assim, necessitamos oferecer as nossas crian\u00e7as um ambiente agrad\u00e1vel.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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