{"provider_url": "https://www.amambai.ms.leg.br", "title": "NOTA DE ESCLARECIMENTO", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Amambai vem a p\u00fablico esclarecer, de forma clara e direta, duas situa\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido comentadas nas redes sociais:</span></p>\r\n<h3><strong>1 - A quest\u00e3o dos valores do Previbai (previd\u00eancia dos servidores).</strong></h3>\r\n<h3><strong>2 - A licita\u00e7\u00e3o das obras de adapta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas el\u00e9tricos, cobertura e de l\u00f3gica da C\u00e2mara</strong></h3>\r\n<p><span><br />Vamos explicar cada ponto da forma mais simples poss\u00edvel:</span></p>\r\n<h3><strong>1 -\u00a0 Sobre o Previbai \u2013 N\u00c3O HOUVE ROMBO</strong></h3>\r\n<p><span><br />Muita gente est\u00e1 dizendo que houve \u201crombo\u201d ou \u201cerro\u201d no pagamento da Previd\u00eancia. Isso N\u00c3O \u00e9 verdade.<br /></span><strong>O que realmente aconteceu foi o seguinte:</strong></p>\r\n<ul>\r\n<li>O pr\u00f3prio Previbai, ap\u00f3s uma revis\u00e3o t\u00e9cnica obrigat\u00f3ria por lei, informou que o percentual que a Prefeitura e a C\u00e2mara deveriam pagar era maior do que o que vinha sendo cobrado antes.</li>\r\n<li>Essa mudan\u00e7a valeu para todo o munic\u00edpio, n\u00e3o s\u00f3 para a C\u00e2mara.</li>\r\n<li>Como essa corre\u00e7\u00e3o valeu tamb\u00e9m para per\u00edodos passados, foi gerado um valor para regularizar, cerca de R$ 118 mil.</li>\r\n</ul>\r\n<p><span><br />Foi apenas uma atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal, feita pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o da previd\u00eancia. A C\u00e2mara apenas cumpriu a obriga\u00e7\u00e3o, como manda a lei.</span></p>\r\n<h3 class=\" \"><strong>2 - Sobre a empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o\u00a0</strong><strong>das obras de adapta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas el\u00e9tricos, cobertura e de l\u00f3gica da C\u00e2mara<br /><br /></strong><span></span></h3>\r\n<p class=\" \"><span>Circulou tamb\u00e9m que a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o responde a processo. E muita gente est\u00e1 achando que a C\u00e2mara \u201cescolheu\u201d essa empresa.</span></p>\r\n<p>Isso tamb\u00e9m N\u00c3O \u00e9 verdade.</p>\r\n<p>A realidade \u00e9:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0A licita\u00e7\u00e3o \u00e9 eletr\u00f4nica e aberta para qualquer empresa do Brasil que esteja (legalizada) legalmente apta.</li>\r\n<li>\u00a0Quem decide o vencedor s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos do edital, n\u00e3o o presidente e nem os vereadores.</li>\r\n<li>\u00a0A empresa apresentou toda a documenta\u00e7\u00e3o correta.</li>\r\n<li>\u00a0N\u00e3o existe nenhuma decis\u00e3o judicial que impe\u00e7a a empresa de participar de licita\u00e7\u00f5es.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0Importante: S\u00f3 porque uma empresa \u00e9 citada em not\u00edcia, isso n\u00e3o significa que ela esteja proibida de participar de licita\u00e7\u00e3o. A lei s\u00f3 permite barrar empresa com decis\u00e3o judicial, o que n\u00e3o existe nesse caso.</li>\r\n</ul>\r\n<p><span><br />Portanto, a C\u00e2mara apenas cumpriu a lei.</span></p>\r\n<h3><strong><span>3 - Sobre ataques pessoais e fake news</span></strong></h3>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p>Infelizmente, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es distorcidas, surgiram tamb\u00e9m ataques pessoais contra o presidente da C\u00e2mara e vereadores, sem provas.<span>Sobre isso, a C\u00e2mara esclarece:</span></p>\r\n<ul>\r\n<li>\u00a0O presidente Darci Jos\u00e9 da Silva determinou que tudo fosse analisado com rigor jur\u00eddico, t\u00e9cnico e total transpar\u00eancia.</li>\r\n<li>\u00a0Nenhuma decis\u00e3o foi tomada sem parecer t\u00e9cnico e jur\u00eddico.</li>\r\n<li>\u00a0A quest\u00e3o do Previbai tamb\u00e9m alcan\u00e7a (\u00e9 de) per\u00edodo anterior ao mandato atual.</li>\r\n<li>\u00a0O presidente n\u00e3o escolhe empresa vencedora de licita\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Diante da divulga\u00e7\u00e3o de mentiras, cal\u00fanias e ataques, a C\u00e2mara informa que poder\u00e1 tomar medidas judiciais contra quem estiver espalhando fake news, para proteger a institui\u00e7\u00e3o e seus membros.</p>\r\n<p>Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 licen\u00e7a para mentir, caluniar e atacar a honra das pessoas.</p>\r\n<h3><strong>4 - Compromisso com a popula\u00e7\u00e3o</strong></h3>\r\n<p><b><br /></b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara reafirma:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Todos os processos s\u00e3o p\u00fablicos.</li>\r\n<li>Qualquer cidad\u00e3o pode consultar os documentos.</li>\r\n<li>O Tribunal de Contas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam total acesso.</li>\r\n<li>Tudo \u00e9 feito dentro da lei.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0<br /><span>A C\u00e2mara n\u00e3o aceita que a verdade seja distorcida por interesses pol\u00edticos ou por informa\u00e7\u00f5es falsas.</span></p>\r\n<p>Portando,\u00a0<span>a C\u00e2mara Municipal de Amambai reafirma seu compromisso com:</span></p>\r\n<p>\u2714 Legalidade<br />\u2714 Transpar\u00eancia<br />\u2714 Seriedade<br />\u2714 Respeito ao dinheiro p\u00fablico<br />\u2714 Respeito ao povo de Amambai</p>\r\n<p><em><strong>A verdade est\u00e1 nos documentos, e a C\u00e2mara segue firme trabalhando pelo interesse p\u00fablico</strong></em></p>\r\n<p><em><strong><br /></strong></em></p>\r\n<p><em><strong>Darci Jos\u00e9 da Silva<br />Presidente da C\u00e2mara Municipalde Vereadores de Amambai</strong></em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.amambai.ms.leg.br/author/rdodomingues", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}