RESUMO DA SESSÃO 12/11/2018

por Felipe — publicado 13/11/2018 11h50, última modificação 13/11/2018 11h50

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE AMAMBAI

RESUMO DA SESSÃO

12/11/2018

  

Vereador Carlinhos

Indicação 255/2018

 

Assunto: dar denominação a Rua “F”, no Residencial Pôr do Sol, passando a denominar RUA APARECIDO BUTARELLI.

 

O vereador apresentou uma indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que analise a possibilidade de dar denominação a Rua “F”, no Residencial Pôr do Sol, passando a denominar RUA APARECIDO BUTARELLI.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Aparecido Butarelli, nascido em 16/07/1929 na cidade de Novo Horizonte, estado de São Paulo, casado com dona Laura Martinatti Butarelli. Chegou à Amambai no mês de julho de 1974, junto com os oito filhos, trazendo somente a fé e a coragem.

 

Ao chegar aqui, começou a trabalhar no ramo de tapeçaria, reformas de estofados e outros serviços afins. Sempre incentivou os filhos, filhas e netos a atuarem no ramo empresarial, no intuito de que pudessem crescer profissionalmente, investindo sempre em nossa querida cidade, tanto que no meio de seus filhos e netos podemos apontar diversas empresas em nossa cidade.

 

Na parte espiritual e religiosa, sempre foi um líder muito querido e respeitado pela comunidade em geral, principalmente pelos membros da Congregação Cristã no Brasil, igreja à qual sempre pertenceu. Quando chegara à Amambai, havia uma pequena Congregação situada em um lugar de difícil acesso, nas proximidades de onde hoje é localizada a rodoviária, e contava apenas com aproximadamente trinta membros.

 

Pouco tempo após a chegada do Sr. Aparecido Butarelli foi lhe confiado o cargo de ancião, ou presbítero da igreja, e então como líder dessa comunidade não mediu esforços para ver o desenvolvimento e crescimento desta obra em Amambai, e assim, durante sua jornada como líder, a comunidade da Congregação Cristã saltou de pouco mais de trinta membros para cerca de 1.500 membros (incluídas as igrejas de Coronel Sapucaia e Aral Moreira, que são geridas pela administração de Amambai).

 

Aparecido Butarelli faleceu em 11/06/2015, deixando uma numerosa família, com 8 filhos, 33 netos e 47 bisnetos, além de muitas amizades na cidade de Amambai.

 

“Muitas vezes ouvi-lhe nos encontros da família, que devíamos dar graças por sermos servos de Deus e por termos a honra de morar em Amambai, cidade que ele abraçou de coração.”

João Butarelli

 

 

Vereador Darci José da Silva

Indicação 259/2018

 

Assunto: recursos para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Algacir Pissini,

 

O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Algacir Pissini, entre as Ruas Dom Pedro II e Rui Barbosa.

 

JUSTIFICATIVA:

 

A população aguarda a implantação de pavimentação asfáltica, tendo em vista que em dias chuvosos no local se forma um verdadeiro lamaçal, impedindo que as pessoas transitam com tranquilidade e conforto, além disso por ser um trecho pequeno sabemos que não teria custos tão elevados à administração.

 

E por acreditar no trabalho e na boa vontade do prefeito Bandeira, tenho certeza que os problemas de infraestrutura que causam transtornos a vida desses moradores serão solucionados o mais breve possível.

 

 

Vereador Dilmar Bervian

Requerimento 096/2018

 

Assunto: Possibilidade de atendimento dos moradores da Vila Graciele, para melhorias na praça Orlando Viol

 

O vereador apresentou um requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de atendimento aos moradores da Vila Graciele, residentes nas proximidades da Praça Orlando Viol, solicitando a autorização para compartilharem com o Poder Público a manutenção e cuidados com a praça, para que possam plantar e cultivar espécies, deixando assim agradável a convivência dos usuários deste espaço público. Segue anexo a solicitação dos moradores.

 

E, também, solicitamos qual a possibilidade da instalação de uma placa com a denominação “PRAÇA ORLANDO VIOL”, tendo em vista que hoje na referida praça estão instalados diversos órgãos municipais e em breve teremos o pavilhão da Feira Municipal, deixando assim de ser um local que há tempos atrás era chamado de ELEFANTE BRANCO, pelo fato de ter permanecido por muito tempo com obras inacabadas e abandonados, onde serviu de moradias para andarilhos e acampados, por esta razão entendemos que foi um período de total abandono que devemos apagar de nossa memória

 

 

Vereador Geverson Vicentim

Requerimento 097/2018

 

Assunto: qual a viabilidade de realizar um mutirão para diminuir o tempo de espera na realização de exames,

 

O vereador apresentou o requerimento solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, qual a viabilidade de realizar um mutirão para diminuir o tempo de espera na realização de exames, como tomografia e outros exames de imagens.

 

Vereador Humberto Hasegawa

Indicação 254/2018

 

Assunto: doação de terreno para empresa

 

O vereador apresentou uma indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de se fazer a doação de um terreno para a empresa CRISTIANE DE SOUZA ALVES ZANATA MARSSARO – EIRELI, devidamente cadastrada no CNPJ nº 30.744.605/0001-58, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 2496, centro.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Visando a necessidade de apoio para novos projetos da empresa em nossa cidade, vimos solicitar a doação de um terreno para a construção da sede própria da empresa, que facilitará na execução de fabricação de pilares pré-moldados, estrutura metálica, depósito e armazenamento de materiais e ferramentas, todos usados na construção civil, que hoje esses itens citados estão sendo realizados em uma chácara emprestada situada na Estrada Boiadeira aos fundos do 127º RC Mec.

 

 Este local usado atualmente, não permite a entrada de caminhão de carga e descarga em dias de chuva, sendo inviável a execução dos trabalhos e, tendo em vista não de propriedade da empresa, poderá a qualquer momento ser solicitado pelo proprietários, daí a necessidade de local próprio.

 

 

Vereador Ilzo Victor

Indicação 260/2018

 

Assunto: aquisição de um aparelho de ultrassom para atender a saúde do município

 

 

O vereador entrou com a indicação solicitando ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, CARLOS ALBERTO COIMBRA, a possibilidade de viabilizar a aquisição de um aparelho de ultrassom para atender a saúde do município de Amambai.

           

JUSTIFICATIVA:

 

Hoje contamos com boa estrutura na área de saúde de nosso município, que atende necessidades da população, porém considera-se de grande importância buscar meios para facilitar e melhorar ainda mais o seu atendimento.

 

Assim, solicitamos ao nobre secretário, empenho na aquisição de um parelho de ultrassonografia que com certeza proporcionará aos médicos e pacientes, maior agilidade, precisão e eficácia aos diagnósticos.

 

Trata-se de um equipamento versátil, de simples aplicação e baixo custo operacional destinado aos exames de órgãos internos e que será de grande utilidade especialmente para acompanhamentos de gestantes. 

 

 

Vereador Ismael Kaiowá

Requerimento 094/2018

 

Assunto: contratação de um vigia para o Parque Indígena da Aldeia Amambai.

 

 

O vereador entrou apresentou uma indicação ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que viabilize o Projeto “Multiprofissionais nas Escolas da rede municipal da cidade de Amambai” por meio da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Desporto e Cultura.

 

JUSTIFICATIVA:

 

A indicação tem como objetivo atender alunos da rede municipal em forma de mutirão semestral por profissionais em Psicologia, Clinico Geral, Odontologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Oftalmologia e Educador Físico.

 

O projeto tem como objetivo diagnosticar possíveis doenças nos alunos da rede municipal de ensino.

 

 

 

 

Vereadora Janete Córdoba

Indicação 256/2018

 

Assunto: Manutenção do parquinho infantil no Parque da Cidade

 

A vereadora entrou com a indicação solicitando ao senhor prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a reforma e manutenção do parquinho infantil e dos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre do PARQUE DA CIDADE “Muriama de Oliveira Mascarenhas”, bem como a troca de areia do parquinho.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Considerando que o Parque da Cidade se tornou um ponto de encontro das famílias nos finais de tarde e atende as necessidades de lazer e entretenimento da população, que passam horas agradáveis naquele local.

 

Considerando que a reforma e manutenção dos aparelhos da academia e do parquinho para as crianças, estaria por atingir os anseios de todos os frequentadores, oferecendo condições adequadas de lazer e recreação.

 

Considerando que com os aparelhos da academia danificados prejudicam as pessoas que utilizam e devem ser consertados ou interditados para evitar que pessoas se machuquem ao utilizá-los.

 

Considerando ainda a importância da prática de exercícios físicos em todas as idades e do benefício incalculável a saúde das pessoas que praticam qualquer que seja a atividade física.

 

 

 

 

Vereador Luciano Maurício

Indicação 258/2018

 

Assunto: Indicação de um Médico Clínico Geral para realizar atendimento ao Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo.

 

O vereador entrou com a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de indicar um profissional Médico Clínico Geral para realizar atendimento ao Lar do Idoso Frei Fabiano de Cristo.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Faz-se necessário o atendimento médico no Lar do Idoso pelo menos uma vez ao mês, pois hoje eles atendem 39 idosos e se torna difícil o deslocamento até o Posto de Saúde da Vila Mangay, principalmente dos idosos cadeirantes e acamados que todos os meses necessitam fazer a troca de receitas, pois para fazer está troca tem que levar o paciente até a unidade de saúde.

 

Hoje o Dr, Kássio é quem realiza este serviço voluntário na medida do possível e às vezes ele não consegue fazer este serviço voluntário.

 

 

Vereador Maikell Ruiz

Requerimento 095/2018

 

Assunto: Solicitação de informações

 

 

O vereador entrou com um requerimento ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

 

à Se o Benefício previsto na Lei 8.213/91, art. 45, que prevê valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), está em vigor na lei municipal do município de Amambai?

 

à Caso não estejam, existem estudos para a adequação deste benefício no município, de forma que garanta esse direito previsto? 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Tendo em vista o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça dos processos que versavam sobre o acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez ser extensível para qualquer aposentadoria, e que o adicional de 25% cabe aos segurados aposentados acometido da chamada “grande invalidez”, ou seja, necessidade de acompanhante permanente em razão de problemas de saúde incapacitantes.

 

O benefício está previsto na Lei 8.213/91: Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento). Tendo em vista que o texto legal restringe o adicional somente aos aposentados por invalidez, a decisão do Tribunal firmou a tese de que o adicional de 25% é também cabível nas aposentadorias por idade, tempo de contribuição e também aposentadoria especial, ou seja, todos aposentados que necessitem de assistência permanente de terceiros poderão requerer o benefício. Ressaltando que o acréscimo de 25% para aposentadorias não é devido para quem recebe auxílio-doença, pensão por morte e dentre outros, somente sendo possível para aposentados.

 

Para que possamos garantir este benefício aos previdenciaristas, através deste requerimento solicitamos estas informações, pensando na assistência ao aposentado que necessitar e assim requerer.

 

 

 

 

 

Vereador Roberto Dias

Requerimento 093/2018

 

Assunto: Destinação de R$ 2.000.000,00 para recapeamento das ruas em Amambai

 

O vereador apresentou um requerimento ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, REINALDO AZAMBUJA, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, quanto a possibilidade de destinar R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a implantação de recapeamento com CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente), em nosso Município.

 

JUSTIFICATIVA:

 

A implantação de recapeamento se faz necessária uma vez que diversas ruas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e períodos chuvosos, colocando em risco os motoristas e pedestres, além de prejuízos materiais aos usuários.

Considerando que a malha viária é antiga e não suporta apenas o tapa buracos, motivo que nos leva a solicitar o empenho em destinar para o nosso município o recapeamento com CBUQ.

 

É grande a necessidade de investimos no setor de infraestrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da população, inclusive no que se refere à adequação de vias.

 

Senhor Governador, o nosso objetivo é buscar desenvolvimento e progresso, através de ações que visem o bem-estar e segurança de nossos munícipes.                     

 

 

 

 

Vereador Roberto Sangue Bom

Indicação 257/2018

 

Assunto: reforma da sede da Associação de Moradores da Vila Cristina

 

 

O vereador apresentou a indicação solicitando ao prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a necessidade de se fazer a reforma da sede da Associação de Moradores da Vila Cristina, bem como, a manutenção do parque infantil e da quadra de esportes, com a realização da troca de areia e reparos na iluminação da quadra de esportes.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Senhor Prefeito, nossa proposição se faz necessária, tendo em vista que fomos procurados pelos moradores, reivindicando melhorias para aquela comunidade. E sabedores que somos da necessidade de melhoria da qualidade de vida da população da Vila Cristina, solicitamos providências e gestão necessárias junto à Secretaria competente para atender a comunidade daquela vila.

Especialmente nos finais de semana os moradores utilizam o local para a prática esportiva, ocorre que a falta de manutenção está deixando os moradores impossibilitados de utilizarem, sendo fundamental que o poder público faça os reparos para atender os anseios daquela comunidade.