Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.747/2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h54
Revoga as Leis Municipais que especifica, e dá outras providências. 20.08.21: *Lei nº 2.682/2019 *Lei nº 2.635/2019 *Lei nº 2.668/2019 *Lei nº 2.665/2019 *Lei nº 2.634/2019 *Lei nº 2.659/2019 *Lei nº 2.657/2019
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PREVIBAI: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/10/2021 12h27
Evolução da Legislação
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI: por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/10/2021 09h50
Evolução Legislação Previdência Municipal - PREVIBAI
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Lei nº 1.023_83: por Almir — última modificação 26/02/2021 11h07
Altera Tabela de Lei que especifica e dá outras providências (Lei nº 931_80, Lei 1008_82 e Lei 1.011_82). 23.05.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Lei Complementar nº 030/14 - Em vigor: por Almir — última modificação 26/10/2021 11h19
*Dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo TEXTO EM VIGOR - *Revoga a Lei Complementar nº 001/90. Até 2021 foram 3 alterações: Lei Complementar nº 037/2015; Lei Complementar nº 046/2017 e Lei Complementar 050/2017
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Lei nº 2.059_2007: por Almir — última modificação 29/07/2020 11h39
Estatuto e Plano de Cargos - Funcionalismo - Servidores
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 1.104_86.: por Almir — última modificação 24/03/2021 11h17
Suspende determinação em Lei que especifica (Altera a Lei 870/78 modificada pela Lei 920/80 - Zoneamento). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Lei nº 2.772_2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h27
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2.693/2019 e revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.672/2019, e dá outras providências. (Refere-se a Lei 2.672/19, que doa imóvel para a Associação de Som Automotivo. O § 3º da Lei 2.693/19, doa imóvel para a Associação do Clube dos 40. 17.12.21
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Lei nº 2.746/2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h32
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.693/2019, e dá outras providências. 20.08.21 *Parágrafo 1º, da Lei 2.693/19 - "Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral"; *Parágrafo 5º, da Lei 2.693/19 - "Igreja Visão Missionária Ministério Pastor Alexandre da Rosa" *Parágrafo 6º, da Lei 2.693/19 - "Associação dos Agricultores Familiares de Amambai e Região".
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Lei Complementar 006/07: por Almir — última modificação 11/12/2019 10h44
Altera a Lei Complementar 001/03 e Lei 1.920/05
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